O advogado das construtoras responsáveis pelas obras do BRT alegou que os diretores e técnicos estão reunidos com o governo em busca de uma solução amigável
Com mais de R$ 150 milhões já pagos e menos de 20% das obras concluídas, os diretores do Consórcio BRT não compareceram à audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na manhã desta quinta-feira (27). A justificativa foi a realização de reuniões com o governo do Estado para discutir um possível acordo sobre a suspensão das obras. Esta é a segunda vez que o consórcio solicita o adiamento da audiência, que foi requerida pelo deputado Lúdio Cabral (PT). Uma nova reunião está prevista para o dia 17 de março.
O advogado Leonardo Pio da Silva Campos, representante das construtoras Nova Engevix e Heleno da Fonseca, integrantes do Consórcio BRT, afirmou que os diretores e engenheiros estão em tratativas com o governo para encontrar soluções para o projeto. Ele também confirmou que o consórcio foi notificado pelo Estado sobre a rescisão unilateral do contrato.
“Trata-se de um contrato complexo, de uma obra de quase R$ 500 milhões, então todas as questões envolvendo o BRT precisam ser tratadas com a responsabilidade necessária. Já apresentamos nossa defesa e surgiu a oportunidade de uma suspensão amigável que contemple os interesses da população”, declarou o advogado, sem fornecer detalhes sobre os aspectos técnicos, a defesa judicial ou os valores já empenhados no projeto.
O deputado Lúdio Cabral considerou a justificativa para a ausência dos representantes do consórcio plausível, uma vez que estão negociando com o governo desde terça-feira. Ele destacou a importância de evitar a paralisação total das obras. “O que temos sugerido é que as obras já iniciadas sejam concluídas pela empresa atual. Se houver interrupção e nova licitação, a cidade ficará com as avenidas abertas por mais um ou dois anos. Vamos continuar acompanhando o caso e cobrando uma solução”, afirmou.
A Assembleia Legislativa aprovou, no dia 23 de janeiro, um requerimento convocando representantes do Consórcio BRT para esclarecer o andamento do projeto. O contrato, assinado em agosto de 2022 por R$ 468 milhões, previa a conclusão das obras em 800 dias, com prazo final estipulado para outubro de 2024. Entretanto, segundo o governo estadual, a rescisão ocorreu em 5 de fevereiro deste ano devido ao descumprimento dos prazos. Dados do sistema financeiro estadual (Fiplan) indicam que R$ 153 milhões já foram pagos, o que equivale a 32,6% do contrato, enquanto apenas 18% das obras foram executadas.
O projeto do BRT foi escolhido para substituir o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), cujas obras começaram antes da Copa de 2014, mas nunca foram concluídas. O presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo (Asud), Pedro Aquino, participou da audiência e criticou a falta de diálogo do governo com a população. Segundo ele, a associação nunca foi consultada sobre os impactos do projeto, sendo ouvida apenas após a mobilização dos empresários de Várzea Grande contra as obras.
Desde 2012, os moradores de Cuiabá e Várzea Grande enfrentam transtornos com projetos inacabados. Primeiro, com a paralisação do VLT em 2015, que deixou canteiros de obras abertos nas principais avenidas. Agora, as intervenções do BRT, iniciadas em 2022, geram novos congestionamentos e acidentes de trânsito, impactando diretamente a mobilidade urbana e a segurança da população.