Na segunda-feira (8), Cuiabá celebra seus 305 anos de fundação. Para aproveitar a ocasião, os comerciantes da capital, tanto os estabelecimentos de rua quanto os de shopping, têm permissão para abrir suas portas, desde que cumpram algumas diretrizes, como o pagamento do dobro das horas trabalhadas. Esta obrigação se estende mesmo aos funcionários remunerados por comissão, significando que as vendas devem ser registradas em dobro.
Essa disposição está estipulada na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), acordada entre os sindicatos patronais e laborais, com a mediação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT). Os interessados podem acessar a CCT específica do município clicando AQUI.
Quanto aos servidores públicos, a Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT esclarece que não haverá expediente nos órgãos municipais de administração, tampouco nas agências bancárias da capital. As exceções são para as atividades essenciais, como saúde e transporte.
A possibilidade de abertura do comércio nesse dia deve impulsionar um movimento financeiro estimado em R$ 118 milhões na economia da capital e região, de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT). O levantamento foi conduzido entre os dias 20 de março e 3 de abril na capital.
O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, destaca que a abertura do comércio é benéfica tanto para os empresários quanto para os funcionários. “O funcionamento das atividades comerciais proporciona um alívio para os empresários e, ao mesmo tempo, aumenta a renda dos trabalhadores do setor em Cuiabá. Essa movimentação também contribui para a economia local, resultando em um aumento na arrecadação de impostos”.
Em Várzea Grande, apesar de o município estar sob a mesma CCT, o comércio opera normalmente, sem a necessidade de seguir as exigências aplicadas na capital do estado, conforme a Assessoria Jurídica da federação.