Judiciário informa que analisará documentos em prazo de 15 dias
Na noite de segunda-feira (5), o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela entregou ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) as atas eleitorais de mais de 30 mil mesas de votação da eleição presidencial realizada em 28 de julho. O TSJ anunciou que irá analisar os documentos em um prazo de 15 dias, que pode ser prorrogado.
Além das atas, o CNE forneceu a ata da totalização dos votos, que declarou a vitória de Nicolás Maduro, e documentos alegando um ataque cibernético contra as telecomunicações do país, o que, segundo o Conselho, dificultou o trabalho durante a eleição.
O TSJ convocou os candidatos e representantes dos partidos participantes da eleição para comparecer ao tribunal nas próximas datas: quarta-feira (7), quinta-feira (8) e sexta-feira (9). Eles deverão prestar esclarecimentos e apresentar documentos eleitorais em sua posse. “Esta sala eleitoral ordena a convocação dos referidos cidadãos e alerta que o não comparecimento acarretará as consequências previstas no nosso atual ordenamento jurídico”, afirmou a presidente do TSJ, Caryslia Beatriz Rodríguez.
O principal candidato opositor, Edmundo González, criticou a perícia do TSJ, afirmando que o processo usurpa as competências do CNE, transferindo responsabilidades ao Judiciário. Na segunda-feira, González e a líder opositora María Corina Machado pediram que as forças policiais e militares do país tomem medidas contra o governo, apelando para o respeito aos resultados das eleições de 28 de julho.
A oposição alega ter publicado na internet mais de 80% das atas que comprovariam a vitória de González, enquanto o governo acusa a oposição de falsificar mais de 9 mil atas. A falta de disponibilização das atas por mesa de votação por parte do CNE gerou uma disputa de narrativas sobre o resultado eleitoral.
Internacionalmente, os Estados Unidos reconheceram a vitória de Edmundo González, enquanto Brasil, México e Colômbia pedem que o impasse seja resolvido de forma institucional, com a apresentação das atas eleitorais pelas autoridades venezuelanas.