Órgão fez auditoria que subsidiou investigações da Polícia Federal
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou suspeitas da existência de uma “indústria de descontos ilegítimos” aplicada sobre os benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação integra a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na última semana, e que teve o sigilo judicial suspenso nesta segunda-feira (28).
A CGU identificou situações suspeitas, como o envio de duas autorizações de desconto para um mesmo beneficiário no mesmo dia, feitas por diferentes associações e direcionadas à Dataprev, empresa pública responsável pela tecnologia da Previdência Social. Para os auditores, esse tipo de situação sugere uso indevido dos dados pessoais dos beneficiários.
O relatório destaca ainda que a maioria dos aposentados e pensionistas entrevistados desconhecia as entidades que estavam promovendo os descontos em seus benefícios. Entre abril e julho de 2024, foram realizadas entrevistas com 1.273 segurados que tinham descontos em folha. Apenas 52 confirmaram algum tipo de filiação, e somente 31 afirmaram ter autorizado os descontos.
Com o avanço da operação, o INSS decidiu suspender todos os descontos relacionados a acordos com as associações envolvidas. A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo para buscar o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente nos últimos anos.
Em resposta à divulgação das investigações, o INSS declarou que não comenta processos judiciais em curso. Informou ainda que, entre as 11 entidades investigadas, apenas uma firmou acordo com o órgão em 2023, afirmando que os descontos investigados têm origem em gestões anteriores.