Projeto de Lei tem o objetivo de transformar o trecho em um corredor turístico e ecológico, impulsionando o turismo sustentável e a economia regional,...
Ativos ficam agora ao alcance de juízes e credores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que juízes podem enviar...
Aprovação ocorre após Trump anunciar taxação para produtos brasileiros
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2.088/2023, que...