Sessão marcada para quarta-feira (20) vai reunir parlamentares e especialistas; tema ganha força após denúncias sobre “adultização infantil”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral destinada a avançar em medidas concretas de proteção à segurança de crianças e adolescentes na internet. O encontro contará com a participação de parlamentares e convidados.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta.
Atualmente, mais de 60 projetos de lei tramitam na Câmara sobre o tema. Além disso, um grupo de trabalho com parlamentares e especialistas terá 30 dias para aprofundar o estudo e propor soluções.
O assunto ganhou maior repercussão após as denúncias do influenciador Felca Bress, que expôs perfis em plataformas digitais usando crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou tratando de temas sexuais para monetização de conteúdo — prática conhecida como adultização infantil.
Proposta do governo federal
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende enviar ao Congresso Nacional uma proposta de regulamentação das redes sociais.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, disse Lula em entrevista à Band News.
O presidente destacou que hoje não há responsáveis pelo conteúdo circulante nas plataformas e defendeu que o país precisa agir contra crimes digitais, sobretudo aqueles que afetam crianças e adolescentes, como pedofilia e exploração.
“Não é admissível abrir mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes que podem ser vítimas de ataques e de crimes. Por isso é que nós vamos regulamentar”, reforçou Lula.