A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de suplementos alimentares que contenham a planta ora-pro-nóbis. A decisão foi oficializada por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União e inclui também o recolhimento imediato de todos os produtos que tenham a planta como ingrediente.
De acordo com a Anvisa, a planta — cujo nome científico é Pereskia aculeata — não está autorizada como constituinte de suplementos alimentares. A agência explicou que, para qualquer ingrediente ser liberado para esse tipo de produto, é necessário passar por uma avaliação rigorosa de segurança e eficácia.
“As empresas interessadas precisam comprovar cientificamente que o ingrediente é fonte de nutrientes ou substâncias relevantes para o corpo humano”, informou a Anvisa em nota oficial.
A agência reforçou ainda que suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não podem prometer tratamento, prevenção ou cura de doenças. “São destinados a pessoas saudáveis, com o objetivo de complementar a alimentação com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos”, destacou o comunicado.
A proibição, no entanto, não afeta o consumo da planta em sua forma natural. O uso culinário da ora-pro-nóbis continua permitido, especialmente em regiões como Goiás e Minas Gerais, onde a planta é tradicionalmente utilizada na alimentação.