Secretário Neri Geller pediu demissão após suspeitas de conflito de interesses
O governo federal decidiu cancelar o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 6 de maio, suspendendo a compra de 263,3 mil toneladas de arroz destinadas à importação. A decisão foi anunciada pelo presidente da Conab, Edegar Pretto, e pelos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto nesta terça-feira (11).
Segundo Fávaro, a avaliação governamental identificou que a maioria das empresas vencedoras apresentava “fragilidades”, ou seja, “não tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”. As 263,3 mil toneladas de arroz arrematadas representam 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo na primeira operação. Ao todo, foram liberados mais de R$ 7 bilhões para a compra de até 1 milhão de toneladas.
“Temos que conhecer a capacidade das empresas, pois é dinheiro público que deve ser tratado com a maior responsabilidade”, afirmou Fávaro, esclarecendo que nenhum recurso foi transferido.
As empresas participam do leilão através de corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data definida para o próximo leilão.
Ainda na terça-feira, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. O site Estadão informou que Thiago dos Santos, diretor de Abastecimento da Conab e responsável pelo leilão, foi indicado diretamente por Geller. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, pertence ao empresário Robson Almeida de França, ex-assessor parlamentar de Geller, e sócio de Marcello Geller, filho do secretário.
Fávaro confirmou a aceitação da demissão de Geller, afirmando que, embora a empresa do filho não estivesse operando ou participado do leilão, o transtorno gerado justificava a saída do secretário.
O objetivo da importação do arroz é assegurar o abastecimento e estabilizar os preços internos, que subiram em média 14%, atingindo até 100% em algumas regiões após inundações no Rio Grande do Sul, que responde por cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi severamente afetada na lavoura, armazéns e distribuição logística.
Fávaro destacou que a diferença entre a produção e o consumo de arroz no Brasil é pequena, e uma previsão de quebra de 500 mil toneladas pode resultar em escassez. “É determinação do presidente que isso não reflita na mesa dos mais humildes”, disse o ministro.
A Conab convocou a Bolsa de Cereais e Mercadorias de Londrina e a Bolsa de Mercadorias do Mato Grosso para validar as capacidades técnica e financeira das empresas participantes, após questionamentos sobre o resultado do leilão.
O governo agora irá elaborar um novo edital, com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU), para garantir uma análise prévia das empresas participantes.
“O presidente Lula decidiu anular o leilão e realizar um novo, aprimorado em suas regras, com participação da CGU, AGU e Receita Federal, juntamente com a Conab, para assegurar uma base sólida”, afirmou o ministro Paulo Teixeira. “Vamos realizar um novo leilão, sem recuar na decisão, para garantir que o arroz chegue à mesa dos brasileiros a um preço justo”, acrescentou.
O presidente da Conab, Edegar Pretto, destacou que a importação de arroz via leilão não era realizada desde 1987 e foi adotada devido à emergência no Rio Grande do Sul. Ele reafirmou a necessidade de garantir que as empresas tenham capacidade técnica e financeira para cumprir os compromissos envolvendo recursos públicos.
“Não podemos, de forma alguma, comprometer dinheiro público se houver qualquer fragilidade ou dúvida sobre o processo. Queremos mecanismos claros para assegurar que as empresas participantes têm capacidade de honrar seus compromissos”, concluiu Pretto.