Dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica
Um em cada três professores de escolas públicas no Brasil não possui a formação adequada para a disciplina que leciona. Entre as redes pública e privada, 12,8% dos docentes não têm sequer graduação. Esses dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13) pela organização Todos Pela Educação, em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna.
O anuário reúne dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, com análises detalhadas. Segundo o levantamento, 68% dos professores da rede pública possuem a formação correta para lecionar em suas disciplinas, especialmente na educação infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino fundamental, essa taxa sobe para 79%, mas cai para 59% nos anos finais (6º ao 9º ano).
“Para considerar um professor como adequadamente formado, ele deve ser licenciado na área que leciona. Um professor de química, por exemplo, é considerado adequado apenas se licenciado em química; um licenciado em física, ainda que próximo, não é classificado como adequado,” explica Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.
O anuário mostra ainda que 12,8% dos professores, tanto na rede pública quanto na privada, não possuem graduação — percentual que atinge 20,5% na educação infantil. Já no ensino médio, 96% dos docentes têm algum nível de formação superior. Além disso, 84,5% dos professores são licenciados.
Diante desse cenário, Gontijo aponta soluções, como o estímulo a licenciaturas específicas e a organização de jornadas para que docentes atuem em uma única escola. “É importante alocar professores com carga horária completa em uma escola e oferecer segundas licenciaturas para adequação à disciplina que ensinam,” afirma.
Salários e Condições de Trabalho
O anuário revela que, em 2023, a média salarial dos professores com nível superior nas redes públicas foi de R$ 4.942, o que representa 86% do salário médio de outros profissionais com o mesmo nível de escolaridade, que é de R$ 5.747. Embora tenha ocorrido aumento em relação a anos anteriores, a precarização no regime de contratação preocupa: em 2023, mais da metade dos professores estaduais foi contratada temporariamente.
“O aumento nos temporários é um reflexo negativo recente, enquanto a questão salarial tem melhorado,” comenta Gontijo.
Planos de Carreira e Formação
O estudo destaca a importância dos Planos de Cargo e Carreira, existentes em 96,3% das redes municipais e 100% das estaduais. Também mostra o crescimento do ensino a distância (EaD) para licenciaturas: em 2023, 67% dos futuros professores estavam matriculados em cursos a distância, comparado a 446 mil matrículas em 2013. O coordenador Haroldo Corrêa Rocha alerta que, embora o EaD democratize o acesso, a qualidade na formação docente ainda é tema de debate.
Leis e Políticas Públicas
A valorização docente é meta do Plano Nacional de Educação (PNE), vigente até 2025, que estabelece que todos os professores da educação básica tenham formação específica e que seu rendimento seja equiparado ao de outros profissionais de mesmo nível escolar. A meta, não alcançada até 2020, busca ser retomada com novas ações. O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, em novembro, o governo lançará o programa Pé-de-Meia, oferecendo bolsas para estudantes de licenciatura.
O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível na íntegra online.