Decisão foi tomada em caráter cautelar
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou, a partir desta terça-feira (11), a suspensão das operações aéreas da Voepass, companhia formada pela Passaredo Transportes Aéreos e Map Linhas Aéreas.
A decisão foi tomada de forma cautelar e permanecerá em vigor até que a empresa comprove a correção de irregularidades identificadas nos sistemas de gestão. Segundo a agência, a medida tem o objetivo de garantir o cumprimento das normas de segurança previstas nos regulamentos.
A Anac orienta que os passageiros com voos cancelados procurem diretamente a Voepass ou a agência responsável pela venda da passagem para reembolso ou reacomodação em outras companhias aéreas.
Atualmente, a Voepass opera com seis aeronaves, atendendo 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento.
Segundo a Anac, a suspensão foi motivada pela incapacidade da empresa em solucionar as irregularidades detectadas durante a fiscalização, além do descumprimento das condições exigidas anteriormente para garantir a segurança das operações.
Desde o acidente com um avião da Voepass em Vinhedo (SP), em agosto de 2024, que resultou na morte de 62 pessoas, a empresa passou a ser monitorada pela agência reguladora. Durante esse período, a companhia foi submetida a uma operação assistida de fiscalização, com inspetores da Anac verificando suas bases de operação e manutenção.
Irregularidades persistentes
Em outubro de 2024, a Anac exigiu da Voepass medidas como:
- Redução da malha aérea
- Ampliação do tempo em solo para manutenção das aeronaves
- Troca da administração
- Implementação de um plano de ação para corrigir falhas
No entanto, após nova rodada de auditorias em fevereiro de 2025, a agência constatou que o sistema de gestão da Voepass continuava ineficiente, com reincidência de falhas que já haviam sido apontadas e supostamente corrigidas. Além disso, o plano de ações corretivas não demonstrou efetividade.
Diante da falta de confiança nos processos internos da companhia e da incapacidade de identificar e corrigir riscos operacionais, a Anac determinou a suspensão total das operações até que a empresa comprove a retomada dos padrões de segurança exigidos.
Repercussão
O Ministério de Portos e Aeroportos apoiou a decisão da Anac, afirmando que acompanha o caso há meses. Em nota, a pasta destacou que a medida cautelar é temporária e tem como objetivo exigir que a Voepass melhore sua governança e fortaleça a segurança da aviação no país.