A primeira delas será no dia 11 de setembro, em Cuiabá; as outras estão programadas para o dia 15, em Rondonópolis, e dia 18, em Cáceres
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por iniciativa da deputada Edna Sampaio (PT), promoveu nesta segunda-feira (29) uma reunião preparatória para discutir estratégias de enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio no estado.
Entre os encaminhamentos definidos estão: a mobilização da sociedade por meio de campanhas, panfletagem, imprensa e palestras; a criação de uma Comissão Especial de Enfrentamento ao Feminicídio; a realização de audiências públicas como instrumentos de participação social; e a elaboração de um diagnóstico aprofundado, com propostas de leis, recursos e políticas públicas para combater a violência contra mulheres em Mato Grosso.
Edna Sampaio destacou casos recentes ocorridos no estado e anunciou a realização de três audiências públicas: no dia 11 de setembro em Cuiabá, no dia 15 em Rondonópolis e no dia 18 em Cáceres. “As audiências em polos regionais vão permitir ouvir as mulheres e alinhar estratégias de enfrentamento, aprofundando os estudos sobre o problema do feminicídio em Mato Grosso”, afirmou.
A deputada também defendeu a criação de um sistema estadual de proteção à cidadania e à vida das mulheres, reforçando a importância da mobilização contínua para a construção de políticas públicas eficazes.
A defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Mato Grosso, ressaltou a relevância das audiências públicas e destacou a atuação de um comitê que analisa os feminicídios registrados no estado. “Esses espaços são fundamentais para mostrar à sociedade que as mulheres estão sendo assassinadas apenas por serem mulheres. A união de mulheres e homens é essencial para mudar essa realidade”, pontuou.
Mato Grosso lidera taxas de feminicídio no Brasil
De acordo com dados do Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), o estado apresentou em 2024, pelo segundo ano consecutivo, a maior taxa proporcional de feminicídios do país: 2,5 casos por 100 mil habitantes, totalizando 47 mortes de mulheres por motivação de gênero.
No cenário nacional, foram contabilizados 1.492 feminicídios em 2024, o maior número desde a criação da lei que tipifica o crime, em 2015. O aumento foi de 1% em relação a 2023. Logo após Mato Grosso, os estados com maiores taxas são Mato Grosso do Sul (2,4), Piauí (2,3) e Roraima (2,0). Já os menores índices foram registrados no Amapá (0,5), Sergipe (0,8) e Ceará (0,9).
Observatório Caliandra: transparência e dados sobre violência de gênero
Lançado em 8 de março de 2024, o Portal Caliandra é uma das principais iniciativas do MPE no enfrentamento à violência de gênero. Em menos de um ano, já ultrapassou 15 mil acessos e contabiliza mais de 1.700 novos usuários.
Vinculado ao Núcleo das Promotorias de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, o observatório reúne informações sobre feminicídios, medidas protetivas, processos judiciais e oferece apoio a vítimas e familiares, ampliando a transparência e o acesso a dados sobre o tema.