Debate contará com participação do Senado Federal e de autoridades do setor elétrico para discutir qualidade do serviço e futuro da distribuição de energia
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta quinta-feira (23), às 9h, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, uma audiência pública para discutir a renovação do contrato de concessão da Energisa e a qualidade da prestação de serviços de energia elétrica no estado. O evento é promovido pela comissão especial da ALMT em parceria com o Senado Federal.
Foram convidados para o debate o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, e o engenheiro eletricista e conselheiro do Crea-MT, Robson Vaz. Também está confirmada a presença do senador Wellington Fagundes (PL). O requerimento da audiência é de autoria do presidente da comissão e da ALMT, deputado Max Russi (PSB), e dos deputados Eduardo Botelho (União) e Wilson Santos (PSD).
Segundo Max Russi, o objetivo é ampliar o diálogo sobre os problemas enfrentados pelos consumidores e avaliar as condições da concessão, que vence em 11 de dezembro de 2027. “Temos recebido inúmeras reclamações, especialmente do interior, sobre a falta de investimentos e a precariedade do serviço. É um momento decisivo para o futuro do setor elétrico em Mato Grosso”, afirmou.
A Aneel já autorizou um termo de renovação de concessões por mais 30 anos para 19 distribuidoras que têm contratos com vencimento entre 2025 e 2031, incluindo a Energisa. Entretanto, segundo o deputado Wilson Santos, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, decidiu suspender temporariamente o processo de renovação em Mato Grosso. “Temos até o fim de dezembro para apresentar as contrarrazões e exigir que a empresa cumpra as obrigações pendentes antes de garantir a renovação”, disse.
O deputado Eduardo Botelho criticou a falta de transparência no processo. “Essa renovação está praticamente definida sem diálogo com a população. Não houve audiência pública, nem debate técnico. Precisamos garantir a participação popular antes de qualquer decisão”, defendeu.
Esta é a terceira audiência pública promovida pela comissão especial — as anteriores ocorreram em Tangará da Serra e Rondonópolis. O grupo busca identificar falhas na atuação da concessionária e reunir contribuições para um relatório final que será encaminhado à Aneel e ao Ministério de Minas e Energia (MME).
A comissão é presidida por Max Russi, tem como vice-presidente Wilson Santos e relator Eduardo Botelho. Também integram o colegiado os deputados Chico Guarnieri (PRD), Janaina Riva (MDB), Valdir Barranco (PT), Faissal Calil (Cidadania) e Júlio Campos (União).