Decisão histórica derruba nome indicado por Lula e surpreende base governista
O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para alcançar os 41 votos mínimos necessários à aprovação. Com isso, a indicação foi arquivada.
A decisão marca um fato histórico: é a primeira vez em mais de 130 anos que um indicado ao STF tem o nome rejeitado pelo Senado. Antes disso, apenas cinco indicações haviam sido barradas, todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
A votação durou pouco mais de sete minutos e gerou reações distintas entre os parlamentares. Senadores da oposição comemoraram o resultado, enquanto integrantes da base governista demonstraram surpresa. Após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão por volta das 19h15.
O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha, havia projetado anteriormente que Messias teria entre 45 e 48 votos favoráveis.
Antes da análise do nome ao STF, os senadores aprovaram indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além dos nomes de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública da União.
Mais cedo, a CCJ havia aprovado a indicação de Jorge Messias por 16 votos a 11. Durante a sabatina, ele respondeu a questionamentos de senadores da base e da oposição.
A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas só foi formalizada no Senado no início de abril. Messias ocuparia a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.