Ministra Cármen Lúcia acompanha relator e julgamento segue no plenário virtual até 28 de abril
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral.
Relator da ação, Moraes votou pela condenação a um ano de prisão em regime aberto, em processo movido após uma publicação feita por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais, em 2021. Na ocasião, o então parlamentar afirmou que um projeto de lei de Tabata Amaral, que previa a distribuição gratuita de absorventes íntimos, atenderia interesses empresariais ligados ao investidor Jorge Paulo Lemann.
Ao analisar o caso, Moraes entendeu que ficou configurado o crime de difamação. Com o voto de Cármen Lúcia, o julgamento soma dois votos favoráveis à condenação. A análise ocorre no plenário virtual do STF e segue aberta até o dia 28 de abril, quando os demais ministros ainda devem apresentar seus votos.
Durante a tramitação, a defesa de Eduardo Bolsonaro alegou que as declarações estariam protegidas pela imunidade parlamentar.
Na noite de segunda-feira (20), o ex-deputado voltou a comentar o caso nas redes sociais, ao publicar imagens do casamento de Tabata Amaral com João Campos, evento que contou com a presença de Alexandre de Moraes.
Até o momento, Tabata Amaral não se manifestou publicamente sobre o andamento do julgamento. Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato após acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.