Ministro do STF também deixa relatoria de ação que pede CPI para investigar fraudes no Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para participar do julgamento que irá decidir se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será mantida pela Corte. A análise está marcada para a próxima sexta-feira (13).
Na decisão, o ministro afirmou que optou por se afastar do caso por motivo de foro íntimo, conforme previsto no Código de Processo Civil, devido à correlação entre o processo e outra investigação em tramitação no tribunal.
Com o afastamento de Toffoli, a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão de Vorcaro será analisada pela Segunda Turma do STF com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. O julgamento ocorrerá em sessão virtual, com início previsto para as 11h.
Ação sobre CPI do Banco Master
Na mesma decisão, Toffoli também se declarou suspeito para julgar o mandado de segurança que busca obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar supostas fraudes no Banco Master.
O ministro havia sido sorteado relator da ação na quarta-feira (11) pelo sistema eletrônico de distribuição do STF. Após sua manifestação de suspeição, o processo passou a ser relatado pelo ministro Cristiano Zanin.
No mês passado, Toffoli já havia deixado a relatoria do inquérito que apura as fraudes envolvendo o Banco Master. A decisão ocorreu após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro mencionavam o nome do ministro. O aparelho foi apreendido durante a primeira fase da operação Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.
Toffoli também é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master e investigado pela Polícia Federal.