Caso é analisado pela Primeira Turma do STF após denúncia da PGR por calúnia e injúria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para que o pastor Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria contra generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército Brasileiro.
O caso começou a ser julgado pela Primeira Turma do STF em sessão virtual nesta sexta-feira. Até o momento, apenas o relator apresentou voto. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia têm até as 23h59 do dia 13 de março para registrar seus votos.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação realizada em abril do ano passado na Avenida Paulista.
Na ocasião, o pastor criticou generais do Alto Comando do Exército ao comentar a prisão do general Walter Braga Netto, investigado no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. Durante o discurso, Malafaia chamou os militares de “covardes” e “omissos”.
Segundo a PGR, as declarações configuram calúnia, já que a acusação de covardia é tipificada como crime no Código Penal Militar, além de injúria por suposta intenção de ofender os integrantes do alto comando. Um vídeo com a fala foi publicado nas redes sociais do pastor e, de acordo com a acusação, ultrapassou 300 mil visualizações.
A Procuradoria também pediu a qualificação dos crimes, com agravantes por terem sido cometidos contra agentes públicos em razão de suas funções, na presença de várias pessoas e contra indivíduos com mais de 60 anos.
A defesa de Malafaia argumenta que o caso não deveria tramitar no STF, já que o pastor não possui foro privilegiado, e sustenta que as declarações não causaram dano que justificasse a denúncia.
Em seu voto, Moraes afirmou que o caso tem “conexão absoluta” com investigações conduzidas no chamado Inquérito das Fake News, que apura ataques e disseminação de informações falsas contra ministros do Supremo e outras autoridades.