Equipes atuarão em denúncias de poluição sonora e eventos irregulares, com apoio da Guarda Municipal
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande informou que manterá plantão especial durante o feriado de Carnaval para atender ocorrências relacionadas a eventos ilegais e denúncias de poluição sonora no município de Várzea Grande.
A ação será coordenada pela equipe de Fiscalização Ambiental e tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação e preservar o sossego e o bem-estar da população durante o período festivo.
De acordo com a coordenadoria, são considerados eventos ilegais as festas que exigem licenciamento prévio e cumprimento de normas ambientais e de segurança, mas que ocorrem sem autorização dos órgãos competentes. Situações com bandas, equipamentos sonoros e grande público, quando não regularizadas, estão sujeitas a autuação e demais medidas legais.
A pasta também reforça que a Lei do Silêncio permanece válida durante todo o dia, com fiscalização ainda mais rigorosa entre 22h e 5h, período considerado de maior restrição para emissão de ruídos. As regras se aplicam tanto a residências quanto a bares, restaurantes e outros estabelecimentos que utilizem som mecânico ou apresentações ao vivo.
As denúncias de poluição sonora ou eventos irregulares podem ser feitas pelo telefone 153, da Guarda Municipal de Várzea Grande, que atua em conjunto com a fiscalização ambiental para verificar as ocorrências e adotar as providências necessárias.
A secretaria reforça a importância da colaboração da população para garantir um Carnaval mais organizado, seguro e respeitoso para todos.
