Presidente da Casa prevê análise em maio e inclui acordo Mercosul-UE e PECs da Segurança Pública na pauta do ano
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (10) que a votação da redução da jornada de trabalho no modelo 6×1 está entre as prioridades da Casa em 2025. Segundo ele, a proposta pode ser levada ao plenário em maio.
Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tratam do tema: a PEC 8/25, apresentada pela deputada Erika Hilton, e a PEC 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes.
Em publicação nas redes sociais, após participar de evento promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo, Motta destacou a necessidade de atualização das relações de trabalho. “O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás. Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com a expectativa de votação em maio”, escreveu.
Além da discussão sobre a jornada 6×1, o presidente da Câmara elencou como prioridades a aprovação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia e a tramitação das PECs relacionadas à Segurança Pública.
Sobre a proposta da Segurança, Motta afirmou que o tema deve ser retomado após o Carnaval. “Espero que, passando na Comissão Especial, possamos levar ao plenário a pauta da segurança pública, uma pauta inadiável”, declarou.
Em relação ao acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, o parlamentar explicou que o tratado precisa ser aprovado inicialmente por uma comissão mista, o que, segundo ele, deve ocorrer na semana seguinte ao Carnaval. Depois disso, o texto seguirá para votação no plenário da Câmara e do Senado.
Caso seja validado pelo Congresso, o Brasil poderá formalizar o acordo e iniciar tratativas com os países europeus para abertura de mercados. “Vamos ter um avanço significativo nas relações do nosso agronegócio e tantos outros setores que irão se beneficiar com esse acordo comercial, que é uma prioridade para o Brasil”, afirmou Motta.