Programa substitui o Auxílio Gás, amplia o número de beneficiários e deve atender mais de 15 milhões de famílias a partir de março
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, garantindo a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo.
A MP, que perde a validade em 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado e agora segue para sanção presidencial, após alterações feitas pelos parlamentares.
Ao celebrar a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou o impacto social da medida. Segundo ele, a rápida tramitação demonstra que o bem-estar da população está no centro das decisões do Congresso Nacional, com foco na redução das desigualdades e no fortalecimento da coesão social.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve entrar em pleno funcionamento em março e beneficiar pouco mais de 15 milhões de famílias. O programa tem como objetivo combater a pobreza energética, caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços essenciais de energia, como iluminação, aquecimento, refrigeração e preparo de alimentos. Atualmente, o programa já está presente em todas as capitais.
O novo programa substitui o Auxílio Gás, criado no governo anterior, que atendia cerca de 4,4 milhões de famílias com a compra de um botijão a cada dois meses. Com o Gás do Povo, a gratuidade será garantida em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país, ampliando o alcance do benefício.
Pelo regulamento, famílias com duas a três pessoas terão direito a quatro recargas gratuitas de 13 kg por ano. Já famílias com quatro ou mais integrantes poderão receber até seis recargas anuais.
O texto também cria uma nova modalidade voltada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores para produção de gás metano a partir de resíduos alimentares. A iniciativa será destinada a áreas rurais e cozinhas comunitárias, dependendo ainda de regulamentação por parte do governo.
As prioridades para recebimento do benefício foram reformuladas e incluem famílias atingidas por desastres ou em situação de emergência reconhecida pelo poder público; mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas; povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas; famílias mais numerosas; e aquelas com menor renda per capita.