Medida mira combate ao bullying online e à violência juvenil e segue agora para análise do Senado
A Assembleia Nacional da França aprovou, nesta segunda-feira, uma proposta de lei que proíbe o acesso de crianças e adolescentes menores de 15 anos às redes sociais, diante do aumento das preocupações com o bullying online e os impactos negativos à saúde mental.
O texto prevê a restrição não apenas às redes sociais, mas também às funcionalidades dessas plataformas incorporadas a outros serviços digitais. A proposta foi aprovada por 116 votos favoráveis e 23 contrários e agora segue para apreciação do Senado, antes da votação final na Câmara dos Deputados.
O presidente Emmanuel Macron tem associado o uso das redes sociais ao crescimento da violência entre jovens e defende que a França siga o exemplo da Austrália, primeiro país a proibir plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube para menores de 16 anos. A legislação australiana entrou em vigor em dezembro, e Macron quer que a medida francesa esteja em vigor até o início do próximo ano letivo, em setembro.
“Com essa lei, estamos estabelecendo um limite claro na sociedade e dizendo que a mídia social não é inofensiva”, afirmou a deputada de centro Laure Miller ao apresentar o projeto. Segundo ela, “nossos filhos estão lendo menos, dormindo menos e se comparando mais uns com os outros. Esta é uma batalha por mentes livres”.
A iniciativa francesa acompanha um movimento internacional. A proibição adotada na Austrália vem sendo analisada por países como Reino Unido, Dinamarca, Espanha e Grécia. No âmbito europeu, o Parlamento Europeu já solicitou que a União Europeia estabeleça uma idade mínima para acesso às redes sociais, embora a definição e aplicação dos limites caibam a cada Estado-membro.
Na França, a proposta conta com amplo apoio político e popular. Pesquisa da Harris Interactive, realizada em 2024, apontou que 73% da população apoiam a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos.
Caso aprovada em definitivo, a lei exigirá que as plataformas implementem mecanismos de verificação de idade em conformidade com a legislação da União Europeia. Ainda assim, a aplicação pode enfrentar desafios, como ocorreu na Austrália, onde autoridades admitem dificuldades após jovens alegarem acessar as plataformas mesmo abaixo da idade permitida.
O texto também amplia uma proibição já existente do uso de smartphones em escolas de ensino fundamental e médio, estendendo a restrição também às escolas de ensino médio.