Relatórios foram aprovados em sessão extraordinária e apontam arrecadação recorde, superávit e equilíbrio fiscal
Reunidos em sessão extraordinária nesta quarta-feira (21), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em votação única e secreta, o Ofício nº 429/2025, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que encaminha as Contas Anuais do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2024. O parecer foi aprovado com 20 votos favoráveis e quatro contrários.
A matéria tramitou com parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e seguiu a recomendação do TCE-MT, com orientações ao governo do Estado. A prestação de contas destacou que Mato Grosso arrecadou R$ 39,129 bilhões em 2024, com investimentos de R$ 5,731 bilhões em áreas estratégicas como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Dilmar Dal’Bosco (União) ressaltou que as contas demonstram solidez na gestão fiscal. “O exercício de 2024 apresentou arrecadação recorde, superávit orçamentário e cumprimento dos limites constitucionais e legais”, afirmou.
Na mesma sessão, os parlamentares também aprovaram o Ofício nº 506/2025, do TCE-MT, que trata das Contas Anuais de Gestão do próprio Tribunal de Contas do Estado, relativas a 2024. A proposta foi aprovada com 22 votos favoráveis, um contrário e uma ausência.
O balanço recebeu parecer favorável da CFAEO, que reconheceu a regularidade da gestão, o equilíbrio das contas e o respeito aos princípios da administração pública. Entre os principais indicadores apresentados estão o superávit financeiro de R$ 25 milhões, o superávit orçamentário de R$ 66 milhões e a economia orçamentária de R$ 16 milhões, evidenciando a condução responsável dos recursos públicos no período.