Medida concede poderes especiais e mobilização das Forças Armadas na Venezuela
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou um decreto de “comoção externa”, informou a vice-presidente Delcy Rodríguez nesta segunda-feira (29). A medida garante poderes especiais ao governo em caso de incursão militar estrangeira.
Maduro já havia exibido uma pasta identificada com o decreto, que estaria sendo analisado por seus assessores nos tribunais superiores e no gabinete do procurador-geral. No entanto, Delcy não informou a data exata da assinatura.
Segundo ela, o decreto responde a ameaças atribuídas ao governo dos Estados Unidos (EUA), que, segundo Caracas, violam a Carta das Nações Unidas. “Se eles se atreverem a atacar nosso país: decreto de comoção externa”, declarou a vice-presidente durante encontro com diplomatas.
Conforme a Constituição venezuelana, a medida tem validade inicial de 90 dias, prorrogáveis por igual período. Entre os poderes concedidos, estão a mobilização nacional das Forças Armadas, a tomada militar dos serviços públicos, o controle da indústria de hidrocarbonetos e a ativação das milícias no sistema integrado da nação.
A decisão ocorre em meio à presença de uma frota militar dos EUA no Caribe desde agosto. Washington afirma que a operação tem como objetivo combater o tráfico de drogas, enquanto Maduro alega que se trata de uma tentativa de removê-lo do poder. O Departamento de Estado dos EUA não comentou o assunto.