O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas de familiares em prisão domiciliar, sem necessidade de autorização prévia. A decisão inclui filhos, cunhadas, netas e netos, desde que respeitadas as determinações judiciais já em vigor.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a noite de segunda-feira (4), por ordem de Moraes, sob acusação de descumprir medidas cautelares, como o uso proibido de redes sociais. A decisão também proibiu o ex-presidente de usar celulares, inclusive de terceiros. Na ocasião, novos aparelhos foram apreendidos em sua residência.
Na justificativa, Moraes afirmou que Bolsonaro vinha “deliberadamente” ignorando decisões do STF, e anexou postagens feitas por filhos do ex-presidente no domingo (3), nas quais ele aparece acenando a manifestantes favoráveis à anistia de envolvidos em uma suposta tentativa de golpe. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) alegou ter feito a publicação por conta própria, sem envolvimento do pai.
A defesa do ex-presidente afirmou ter sido surpreendida pela prisão domiciliar e prepara um recurso que será analisado pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Nos bastidores, uma ala do STF tem demonstrado desconforto com a medida, vista por alguns ministros como um passo que intensifica tensões institucionais. Apesar disso, avalia-se que a reversão da prisão pela Primeira Turma é improvável, pois poderia ser interpretada como uma resposta às pressões externas, especialmente dos Estados Unidos.
O governo norte-americano anunciou sanções contra Moraes e outros ministros do Supremo, citando o caso de Bolsonaro. Em paralelo, o presidente Donald Trump impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, em vigor desde esta quarta-feira.