Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados apontados como integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado em 2022.
O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 e integra as alegações finais do processo — última etapa antes do julgamento, previsto para setembro.
Com 517 páginas, o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa Bolsonaro e os demais réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação de:
- Walter Braga Netto (general e ex-vice de Bolsonaro em 2022);
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator no caso).
Em caso de condenação, Mauro Cid poderá ter a pena suspensa por conta do acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal.
A PGR afirma que Jair Bolsonaro foi o “líder da organização criminosa” e o “principal articulador e beneficiário” do plano golpista. Segundo Gonet, o ex-presidente utilizou a estrutura do Estado para atacar as instituições e questionar o resultado das eleições, com apoio de membros do governo e setores das Forças Armadas.
De acordo com o documento, Bolsonaro mobilizou agentes públicos e recursos estatais para disseminar informações falsas, provocar instabilidade e defender medidas autoritárias contra a ordem democrática.
Com a manifestação apresentada, o STF abriu prazo de 15 dias para que Mauro Cid entregue suas alegações finais. Em seguida, os demais réus também poderão se manifestar. Após o fim desta fase, a Primeira Turma da Corte definirá a data do julgamento. Nos bastidores, a expectativa é que ele ocorra em setembro.