Ministro comandará a Corte até 31 de julho; prazos processuais ficam suspensos e retornam em 3 de agosto com a retomada das atividades.

O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o período de recesso da Corte. Desde o início da pausa no calendário do Judiciário, em 2 de julho, a função vinha sendo exercida pelo ministro Edson Fachin.

O regime de plantão no STF seguirá até o dia 31 de julho, garantindo o funcionamento da Corte para a análise de casos urgentes, mesmo com a suspensão das sessões presenciais do plenário.

Além de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino permanecem em atividade durante o recesso. O STF também informou que o ministro Dias Toffoli continuará responsável pelos processos das classes Reclamação (RCL), Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS).

Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos vinculados por prevenção a esses casos. Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante o período.

Conforme as regras do recesso, os prazos dos processos que teriam início ou término nesse intervalo ficam automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data em que o Supremo retoma suas atividades regulares.