Categoria inclui medicamentos como Ozempic, Mounjaro e Wegovy
Farmácias e drogarias de todo o Brasil agora são obrigadas a reter as receitas médicas dos medicamentos agonistas de GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. Entre os medicamentos dessa classe estão o Ozempic, Wegovy e Mounjaro.
A medida foi definida pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor 60 dias após a decisão. A partir de agora, a prescrição desses medicamentos deve ser feita em duas vias, sendo que a receita ficará retida na farmácia no momento da compra, seguindo modelo semelhante ao dos antibióticos.
As receitas têm validade de até 90 dias, e as farmácias devem registrar no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados todas as movimentações de compra e venda desses medicamentos.
A nova regra não proíbe o uso off label, ou seja, a prescrição para finalidades não descritas na bula, o que segue permitido desde que sob responsabilidade do médico, com o devido esclarecimento ao paciente.
A retenção da receita já era recomendada por entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica. As instituições apontam que o uso indiscriminado dessas substâncias traz riscos à saúde pública e dificulta o acesso de quem realmente necessita do tratamento.
Segundo nota das entidades, a venda desses medicamentos sem receita médica é recorrente, apesar de ilegal. A ausência da exigência de retenção favorecia a automedicação e o consumo sem acompanhamento adequado.
Outro ponto de preocupação é o crescimento do uso de versões manipuladas ou de origem alternativa de medicamentos como semaglutida e tirzepatida. As entidades alertam que essas substâncias exigem processos industriais rigorosos para garantir eficácia, segurança e estabilidade. A manipulação dessas moléculas, segundo a nota, é uma prática perigosa e sem base científica, com sérios riscos à saúde dos usuários.
As recomendações incluem:
- que médicos não prescrevam versões manipuladas ou alternativas de semaglutida ou tirzepatida, dando preferência a produtos aprovados e industrializados;
- que pacientes evitem tratamentos com medicamentos adquiridos fora das farmácias, especialmente por sites, aplicativos ou consultórios;
- que órgãos como a Anvisa e os conselhos de medicina intensifiquem a fiscalização sobre essa prática irregular.