STF conclui depoimentos de testemunhas no processo do núcleo 1 da trama golpista

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Interrogatório de Bolsonaro e dos demais réus foi marcado para o dia 9

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (2) a fase de depoimentos de testemunhas de acusação e defesa no processo contra os réus do núcleo 1 da trama golpista, grupo formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados.

Desde o início das oitivas, em 19 de maio, foram ouvidas 52 testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação, e pelas defesas dos réus. O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi o último a depor, apresentado como testemunha em defesa de Bolsonaro e do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Em seu depoimento, Marinho afirmou que Bolsonaro e Braga Netto não manifestaram qualquer intenção ou comentário sobre a possibilidade de adotar medidas de ruptura institucional após o resultado das eleições de 2022. O senador também declarou não ter conhecimento de fatos que vinculem o ex-presidente aos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo ele, Bolsonaro demonstrou preocupação em evitar bloqueios de radicais que pudessem prejudicar a economia ou comprometer a transição de governo, além de ter indicado o então ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para liderar o processo de transição.

Com o encerramento dessa etapa, o interrogatório de Bolsonaro e dos demais réus está marcado para a próxima segunda-feira (9). A expectativa é de que o julgamento, que decidirá pela condenação ou absolvição dos acusados, ocorra ainda este ano. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Os oito réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. O grupo compõe o chamado núcleo crucial do golpe, que teve a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março.

Os acusados são: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo.

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