Governo de Mato Grosso encaminhou projeto de Lei que propõe que o Hospital Central, em Cuiabá, seja administrado pelo Hospital Albert Einstein
Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, ressaltou o reconhecimento internacional do Hospital Israelita Albert Einstein e justificou sua indicação para a gestão do Hospital Central, em Cuiabá.
Segundo o secretário, a escolha se baseia no alto nível de excelência da instituição. “O Albert Einstein possui mais de 22 certificações nacionais e internacionais. É o primeiro colocado no ranking brasileiro, o melhor hospital do hemisfério Sul e da América Latina, e ocupa a 22ª posição entre os melhores hospitais do mundo”, afirmou.
Atualmente, o Albert Einstein administra 36 unidades públicas de saúde, incluindo cinco hospitais localizados em São Paulo, Goiás e Bahia. Caso a proposta seja aprovada, Mato Grosso será o terceiro estado fora do eixo paulista a contar com a gestão da instituição.
Figueiredo também citou dados do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), em parceria com a Opas, Instituto Ética Saúde e Organização Nacional de Acreditação (ONA), que mostram que 34 dos 40 melhores hospitais públicos do país são geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Na última quarta-feira (9), o Governo de Mato Grosso enviou à ALMT um projeto de lei propondo a gestão do Hospital Central pelo Albert Einstein. A proposta, que deve ser votada ainda esta semana, inclui a dispensa de chamamento público, com base na notória capacidade técnica da instituição. O procurador do Estado, Anibal de Castro Passos Ramos, explicou que a proposta está amparada pela legislação e pelos princípios da administração pública, como legalidade, transparência e eficiência.
“Quando há singularidade do objeto e capacidade técnica notória, a legislação permite a dispensa do chamamento público. A Procuradoria acompanhará esse processo para garantir controle e conformidade legal desde o início”, esclareceu o procurador.
O secretário também apresentou o cronograma de ativação do Hospital Central, caso o projeto seja aprovado e o contrato assinado em 22 de abril. A previsão é de início das operações em setembro, com a introdução gradual de especialidades em outubro e novembro, até alcançar 100% da capacidade em dezembro.
O deputado estadual Paulo Araújo, presidente da Comissão de Saúde da ALMT, elogiou os avanços na gestão da saúde no estado. “O Estado tem feito um planejamento sério. Temos o hospital de Tangará da Serra em fase final, o de Juína também, além das unidades em Confresa e na região do Araguaia. E, finalmente, o Hospital Central está sendo entregue, após tantos anos de espera”, declarou.
