A atual administração de Cuiabá, liderada pelo prefeito Abilio Brunini, herdou uma dívida consolidada de R$ 2,3 bilhões, equivalente a 47,23% da Receita Corrente Líquida de 2024. Os dados foram apresentados durante audiência pública na Câmara Municipal, solicitada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. O relatório foi exposto pelo secretário de Economia, Marcelo Bussiki, e pelo contador geral, Eder Galiciani.
A dívida consolidada inclui empréstimos, parcelamentos tributários e previdenciários, precatórios e outras obrigações, totalizando R$ 1,275 bilhão. Além disso, o município acumula R$ 1,250 bilhão em dívidas financeiras, sendo R$ 529 milhões em restos a pagar a fornecedores, R$ 248,6 milhões em encargos da folha de pagamento e notas fiscais de credores. Outro ponto preocupante é a existência de R$ 472,4 milhões em despesas pagas sem o devido empenho, indicando gastos sem previsão orçamentária.
O balanço da execução orçamentária de 2024 revelou um déficit de R$ 381,5 milhões, resultado da arrecadação de R$ 4,51 bilhões frente a despesas empenhadas de R$ 4,3 bilhões e gastos sem empenho que somaram R$ 606,9 milhões.
Na educação, a Prefeitura investiu apenas 19,16% da receita, abaixo do mínimo constitucional de 25% previsto no Artigo 212 da Constituição Federal. Já na saúde, os investimentos chegaram a 22,58% das receitas.
Outro ponto crítico destacado no relatório é a indisponibilidade de R$ 1,15 bilhão para quitar obrigações já vencidas, comprometendo receitas futuras. Desse montante, R$ 800 milhões correspondem a recursos próprios e R$ 350 milhões são vinculados às áreas de saúde e educação.
“Os dados oficiais apresentados são preocupantes e revelam um endividamento crescente do município. A gestão anterior gastou mais do que arrecadou, deixando um déficit de cerca de R$ 380 milhões. Para efeito de comparação, em 2016, a dívida consolidada líquida era de aproximadamente R$ 530 milhões. Isso demonstra o desafio fiscal que teremos pela frente”, afirmou o secretário de Economia, Marcelo Bussiki.
O contador geral, Eder Galiciani, reforçou que os dados apresentados são técnicos e caberá à Câmara Municipal analisá-los e tomar as decisões necessárias para enfrentar o cenário fiscal da capital mato-grossense.