Denúncia será julgada pela Primeira Turma do STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação envolve militares como Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A denúncia tem como base o inquérito da Polícia Federal (PF), que, em novembro de 2024, concluiu a existência de uma trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal.
Na acusação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro e Braga Netto exerceram papel de liderança na articulação de uma conspiração contra as instituições democráticas. Segundo ele, a organização criminosa foi estruturada para impedir a concretização da vontade popular expressa no resultado das eleições de 2022, quando Lula foi eleito presidente.
A denúncia ainda destaca que Bolsonaro adotou um tom de ruptura institucional em seus discursos públicos, especialmente após a anulação das condenações criminais que permitiram a elegibilidade de Lula. A data do julgamento ainda não foi definida, mas a expectativa é de que ocorra no primeiro semestre de 2025.