Os ganhadores serão eleitos pelos participantes da 27ª Conferência Nacional da Unale, durante o evento, que será realizado de 3 a 5 de dezembro, no Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está entre os finalistas da 5ª Edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Em 2024, a ALMT concorre em duas categorias: Gestão e Atendimento ao Cidadão, com iniciativas voltadas para a modernização e inovação no atendimento público.
As propostas finalistas são:
- Modernização, Controle e Acompanhamento das Emendas Parlamentares na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
- Espaço de Identificação Infantil, que oferece serviços gratuitos de emissão de documentos para crianças, incluindo biometria para recém-nascidos.
Os vencedores serão eleitos pelos participantes da 27ª Conferência Nacional da Unale, que acontecerá de 3 a 5 de dezembro, no Rio de Janeiro. Cada projeto vencedor receberá um troféu transitório e o direito de usar o selo Assembleia Cidadã.
Espaço de Identificação Infantil: pioneirismo e inclusão
O Espaço de Identificação Infantil da ALMT é o primeiro no Brasil a oferecer captura biométrica para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) de recém-nascidos. O serviço é voltado para crianças de 0 a 5 anos, incluindo crianças atípicas.
Segundo a ouvidora-geral da ALMT, Uecileny Rodrigues Fernandes Vieira, o projeto nasceu da necessidade de um atendimento humanizado:
“Essa abordagem busca proporcionar mais conforto às famílias e agilidade no processo. É um grande avanço para a identificação infantil.”
Maria Melo, mãe de Pedro, que é autista, percorreu 123 quilômetros de Nobres a Cuiabá para emitir o documento do filho:
“Aqui no Espaço Cidadania, fomos muito bem atendidos. Em outros lugares seria difícil, mas aqui só temos elogios.”
Gestão moderna e eficiente: CIAFO
Na área de gestão, o destaque vai para a atuação da Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário (CIAFO). Este órgão técnico auxilia os deputados no planejamento e execução de emendas parlamentares, garantindo eficiência e transparência no uso de recursos públicos.
Entre 2021 e 2022, o trabalho da CIAFO permitiu a destinação de R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares. A iniciativa também fornece análises detalhadas para as comissões, aprimorando a fiscalização de políticas públicas.
“Estamos inovando e entregando resultados eficientes à sociedade, com mais transparência no processo orçamentário”, afirmou o coordenador da CIAFO, Polla.
Reconhecimento nacional
O Prêmio Unale Assembleia Cidadã seleciona os melhores projetos das Assembleias Legislativas do Brasil nas categorias Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais. A comissão avaliadora escolheu três finalistas em cada categoria para disputar o prêmio em 2024.
A Unale é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como a entidade legítima de representação dos 1.059 deputados estaduais e das 27 Casas Legislativas do país.
Para mais informações e a lista completa dos finalistas, acesse: unale.org.br.