Ele teve colaboração premiada homologada em 2019
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A decisão completa do ministro ainda não foi divulgada.
A anulação ocorreu após um pedido de extensão feito pela defesa de Pinheiro, com base em decisões anteriores de Toffoli que invalidaram processos da Lava Jato. As liminares reconheceram a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução das condenações.
Léo Pinheiro, um dos principais delatores da operação, teve sua delação premiada homologada pelo Supremo em 2019. Após isso, ele deixou a prisão e passou a cumprir prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. Pinheiro havia passado 3 anos e 4 meses preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, devido às investigações.
Seus depoimentos foram usados nos processos que resultaram na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex. No entanto, essas condenações também foram anuladas pelo STF, que apontou irregularidades e parcialidade nas decisões de Moro.
Em nota, os advogados de Léo Pinheiro, Maria Francisca Accioly e Daniel Laufer, comemoraram a decisão de Toffoli.
“A defesa de Léo Pinheiro enaltece a recente decisão do ministro Dias Toffoli, que reafirmou o compromisso com a Justiça e garantiu imparcialidade e equidade em relação aos demais processos já anulados da Operação Lava Jato”, diz o comunicado.