Nesta sexta-feira (9), os partidos que apoiam o governo da Venezuela entregaram ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) as atas eleitorais referentes à eleição presidencial de 28 de julho. A informação foi confirmada pelo presidente Nicolás Maduro, que destacou a experiência e a capacidade dos partidos aliados em conduzir processos eleitorais.
Maduro afirmou que tanto o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) quanto a coalizão Grande Polo Patriótico de Simón Bolívar possuem a organização e a expertise necessárias para gerenciar a eleição e fornecer os documentos ao TSJ. “O PSUV e o Grande Polo Patriótico têm a experiência e a capacidade profissional para garantir processos eleitorais transparentes”, declarou Maduro após sua audiência com os magistrados.
Desde quarta-feira (7), representantes dos 38 partidos participantes da eleição presidencial e nove dos dez candidatos compareceram ao TSJ para audiências com a Sala Eleitoral da Corte. A ausência notável foi a do principal candidato da oposição, Edmundo González, que alegou que a investigação do TSJ invadiu as competências do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o órgão responsável pela organização das eleições no país.
Os dirigentes dos partidos que apoiaram González também compareceram ao TSJ, mas não apresentaram as atas, alegando que esses documentos já estavam publicados na internet. Maduro criticou a oposição por não entregar os documentos solicitados, e anunciou que pedirá ao Ministério Público que torne públicas todas as audiências. “Solicitei que minha audiência fosse divulgada para o conhecimento público”, acrescentou.
Na Venezuela, ao final da votação, as urnas imprimem as atas eleitorais e uma cópia é distribuída aos fiscais presentes. Esses documentos permitem às legendas verificar se os dados utilizados pelo CNE para a totalização dos votos correspondem aos registrados nas urnas. No entanto, o Poder Eleitoral ainda não divulgou os dados por urna.
Diosdado Cabello, representante do PSUV, afirmou após a audiência que na Venezuela não se publicam as atas eleitorais, apenas os resultados finais. “Se eu tenho algum problema com um resultado, apresento minhas atas para comprovar”, declarou.
Embora as atas não sejam publicadas, o CNE sempre disponibilizou os dados por mesa de votação, algo que ainda não ocorreu nesta eleição. O site do órgão permanece fora do ar.
O Poder Eleitoral havia anunciado a vitória de Maduro, mas não apresentou os dados detalhados por mesa de votação nem realizou as auditorias previstas, o que gerou acusações de fraude. A campanha de Edmundo González publicou online supostas atas que indicam sua vitória, mas o governo acusa a oposição de falsificação e o Ministério Público abriu uma investigação contra os responsáveis pela página que publicou esses documentos.
Em resposta à situação, a Suprema Corte da Venezuela iniciou uma investigação sobre o processo eleitoral, e as atas originais foram entregues ao Judiciário sem divulgação pública. Em um comunicado recente, Brasil, México e Colômbia reiteraram a necessidade de publicação completa dos dados eleitorais.