Em sua 2ª edição, a maratona marcou os cinco anos do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, a Lei 13.460/2017.
A Ouvidoria da Prefeitura de Várzea Grande recebeu da Controladoria Geral da União (CGU), o troféu de 3º Lugar na Maratona Nacional de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, categoria 3 – municípios com população entre 100.001 e 500 mil habitantes.
O secretário de Governo de Várzea Grande, Ismael Alves, representou o prefeito Kalil Baracat em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (23/03), na sede do Executivo Municipal, juntamente com o superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso, Daniel Gontijo Motta.
“A gestão do prefeito Kalil Baracat prima pela transparência e aplicação dos recursos públicos e também coloca em primeiro lugar os serviços prestados ao cidadão. A Gestão tem fortalecido a Ouvidoria e a Controladoria, com o objetivo único de priorizar o várzea-grandense. Sabemos do nosso papel como servidor público e esse prêmio materializa todo esse esforço. Parabéns a toda equipe da Ouvidoria que transforma cada manifestação em importante ferramenta de gestão, recurso precioso para garantir um serviço de excelência. O ouvidor dimensiona cada demanda de forma a garantir o exercício da cidadania e, com isso, garantir um Estado Democrático de Direito”, disse o secretário.
Daniel Gontijo Motta explicou que a maratona foi promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias da OGU/CGU, e marcou os cinco anos do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, a Lei 13.460/2017. “Teve o objetivo de reforçar o poder transformador dos cidadãos por meio das ouvidorias, bem como mobilizar as ouvidorias públicas na interlocução entre o Estado e a sociedade”.
A ação consistiu na publicação de peças divulgadas nas redes sociais dos órgãos cujas ouvidorias participaram da competição, com utilização da hashtag “#essedireitoédetodos”. Além disso, as ouvidorias disponibilizaram o seu link de acesso, com o objetivo de levar aos usuários conhecimento acerca dos seus direitos e do papel das ouvidorias.
“A iniciativa visou ainda enfatizar a importância da produção e da divulgação da Carta de Serviços, que disponibiliza aos cidadãos informações sobre os serviços prestados pelas instituições e orientações de acesso sobre os compromissos de atendimento estabelecidos”, acrescentou o superintendente da Controladoria Regional da União em Mato Grosso.
Dividida em quatro categorias: 1 – municípios com população de até 20 mil habitantes; 2 – municípios com população entre 20.001 e 100 mil habitantes; 3 – municípios com população entre 100.001 e 500 mil habitantes e 4 – municípios com mais de 500 mil habitantes e ouvidorias estaduais, federais e do DF; a maratona premiou as três instituições de cada categoria que reuniram mais visualizações nas publicações da campanha.
“Ficamos em terceiro lugar na nossa categoria, com 1351 visualizações e essa premiação é gratificante para mim e toda a equipe. Também nos impulsiona a continuar nos aperfeiçoando e ser um canal de comunicação eficiente entre o poder público e a sociedade”, disse a Ouvidora do Município de Várzea Grande, Ivanilde Nogueira Ramos Vaz.
O controlador geral do Município, Edson Roberto Silva, destaca que, além desse resultado, a Ouvidoria tem se mostrado extremamente eficiente no seu trabalho cotidiano. “A Ouvidoria Cidadã atende todas as demandas da população, relativas às mais diversas secretarias. Nossa equipe está empenhada em garantir o direito do povo várzea-grandense de reivindicar melhorias, apontar problemas e sugerir soluções”, pontuou.
Também participaram da reunião Georgia Pompeo, coordenadora do Núcleo de Ouvidorias e Prevenção à corrupção da CGU em Mato Grosso e demais servidoras da Ouvidoria Cidadã de Várzea Grande.
Canais de Atendimento – Manifestações de denúncias, elogios, reclamações, solicitações e sugestões dos cidadãos pode ser feito de segunda a sexta, das 8h às 17h30, através dos seguintes canais: FalaBR – clique aqui para acessar; pelo e-mail ouvidoria@varzeagrande.mt.gov.br, pelos números (65) 98472-3140 (WhatsApp) e 0800 647 4142. Ou ainda, presencialmente ou por carta para o endereço: Avenida Castelo Branco, 2.500, Centro Sul, Várzea Grande – MT, CEP: 78125-900
Ouvidorias vencedoras:
Categoria 1 – “Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com população estimada para 2021 de até 20.000 habitantes”:
· 1º lugar: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo/SP, com 10.406 visualizações;
· 2º lugar: Prefeitura Municipal de Araputanga/MT com 2.445 visualizações; e
· 3º lugar: Câmara de Vereadores de Iporã do Oeste/SC com 866 visualizações.
Categoria 2 – “Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com população estimada para 2021 entre 20.001 e 100.000 habitantes”:
· 1º lugar: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, com 80.615 visualizações;
· 2º lugar: Prefeitura Municipal de Nova Odessa/SP, com 9.534 visualizações; e
· 3º lugar: Câmara Municipal de Embu-Guaçu/SP, com 6.607 visualizações.
Categoria 3 – “Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com população estimada para 2021 entre 100.001 e 500.000 habitantes”:
· 1º lugar: Ouvidoria-Geral do Município Vitória da Conquista/BA, com 225.333 visualizações;
· 2º lugar: Câmara Municipal de Itapevi/SP, com 14.699 visualizações; e
· 3º lugar: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com 1.351 visualizações.
Categoria 4 – “Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com mais de 500.000 habitantes e ouvidorias vinculadas aos estados e ao Distrito Federal e ouvidorias públicas vinculadas a órgãos federais”:
· 1º lugar: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, que alcançou 238.944 visualizações.
· 2º lugar: Colégio Pedro II, com 110.821 visualizações; e
· 3º lugar: Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco com 76.147 visualizações no total.
